Notícias de 25/04/2024

7h01 - No Supremo, Direito é igual para todos, inclusive para o MEC

6h41 - Análise econômica do contrato e o direito brasileiro

6h05 - Lei de Alienação Parental: revogar ou reformar?

Notícias de 24/04/2024

21h52 - OAB entrega ao Senado sugestão de PEC sobre sustentações orais

21h19 - Anuário da Justiça vence prêmio de jornalismo com texto sobre STM

20h56 - É cabível o uso de recurso administrativo numa contratação direta?

20h34 - TRF-3 conclui provas orais de concurso para juiz federal

20h11 - TJ-RJ suspende processos que discutem Taxa de Incêndio

19h53 - Quais empresas compõem, afinal, o grupo econômico?

19h38 - MP pode abrir investigação criminal, votam Fachin e Gilmar

19h11 - Árbitro deve revelar fatos que causem dúvidas sobre imparcialidade

18h48 - AGU pede para STF reconhecer inconstitucionalidade de desoneração

18h30 - Conflitos de entendimentos entre STF e STJ sobre a Tust/Tusd

18h07 - SP se compromete a implementar câmeras na PM até setembro

17h52 - Juiz discorda de nova lei e concede progressão de regime sem exame

17h19 - A extensão do quórum de julgamento prevista no artigo 942 do CPC

16h48 - TRF-1 afasta critério da Loas e garante benefício a portador de HIV

16h17 - Reflexão sobre a causa de pedir na prática jurídica brasileira

15h53 - Ida de Bolsonaro a embaixada não viola decisão do STF, diz Alexandre

15h20 - Disputas de ICMS sobre inserção de publicidade na internet

14h33 - AGU aciona STF contra quebra de sigilo judicial por jornalista no X

13h41 - Fugir correndo ao ver a polícia justifica revista pessoal, redefine STJ

13h21 - Decisão que anula resolução do CFM é inconstitucional e sem base

13h00 - Brasileira participa de evento da Ordem dos Advogados de Tóquio

12h48 - Tese do marco temporal não se aplica a terra indígena em SC

12h22 - O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios

11h47 - Redutor do tráfico privilegiado dá direito ao regime aberto