Diário de Classe Teorias jurídicas de ocasião e o crepúsculo dos deuses Vinícius Quarelli - 4 de maio de 2024 às 08:00
Senso Incomum Uma súmula do TST pode valer mais do que um dispositivo do CPC? Lenio Luiz Streck - 2 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Por que a expressão humana deve ser protegida pelo Direito? (parte 3) Rafael Dilly Patrus - 1 de maio de 2024 às 17:17
Voltando atrás Maioria do STF afasta repercussão geral sobre militar desligado José Higídio - 6 de maio de 2024 às 13:51
Temas delineados STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 6 de maio de 2024 às 12:50
Terceira opinião TJ-RJ manda Detran fazer novo teste toxicológico em motorista 5 de maio de 2024 às 14:31
Ambiente Jurídico Arquivamento das investigações envolvendo crimes ambientais Marcos Paulo de Souza Miranda - 4 de maio de 2024 às 08:00
Colapso da mineração 2ª Seção do STJ vai julgar processos de indenização contra a Braskem 3 de maio de 2024 às 11:48
Opinião Adequar particularidades da arbitragem à necessidade dos investidor Cedem - 2 de maio de 2024 às 18:31
Opinião Transparência e confidencialidade na arbitragem com o poder público Erick Luiz Fernandes da Cruz - 29 de abril de 2024 às 19:23
Opinião O tag along previsto na Lei das SAs e a arbitragem Felipe Bolívar - 26 de abril de 2024 às 17:24
Opinião Flexibilização da penhora de salário: uma luz no fim do túnel Carlos Magno Marinho - 6 de maio de 2024 às 19:21
Opinião Privacidade diferencial: proteção de dados em sistemas de IA Mariana Sbaite Gonçalves - 6 de maio de 2024 às 13:16
Direito Civil Atual Franchise encroachment: 'invasão' do território pelo franqueador João Pedro Kostin Felipe de Natividade - 6 de maio de 2024 às 09:22
Opinião Sharenting: a exposição de imagem de criança com fins comerciais Letícia Soster Arrosi, Frederica Richter - 2 de maio de 2024 às 16:18
Opinião Análise econômica do contrato e o direito brasileiro Paulo Lôbo - 25 de abril de 2024 às 06:41
Preguiça jurisdicional TJ-SP cita 'comodismo' e anula decisão por falta de fundamentação 23 de abril de 2024 às 09:55
Opinião A aprovação pelo Cade da parceria firmada entre Disney e Epic João Pedro Nazareth Buzone, Bernardo Fico - 8 de abril de 2024 às 13:21
Opinião A nova Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação Rodrigo Belon, Mário Saadi - 30 de março de 2024 às 15:26
Opinião Critérios para configuração de grupo econômico segundo o Cade Polyanna Vilanova, Henrique Muniz - 30 de março de 2024 às 07:04
Se não é proibido... ANPP pode ser oferecido em processos da Justiça Militar, decide STF 6 de maio de 2024 às 17:52
Revisando a reforma STF retoma análise sobre idade mínima para aposentadoria especial José Higídio - 6 de maio de 2024 às 09:50
Norma invalidada STF tem maioria para validar parcelamentos de precatórios até 2010 José Higídio - 3 de maio de 2024 às 18:08
Temas delineados STJ aprova novas teses sobre Direito Administrativo e do Consumidor 6 de maio de 2024 às 12:50
À beira da estrada Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso exacerbado 4 de maio de 2024 às 16:14
aplicação temporal STJ mantém rol taxativo da ANS para casos anteriores à nova lei Danilo Vital - 4 de maio de 2024 às 09:53
ponto de passagem Quem lava dinheiro só indeniza se tiver bens decorrentes do crime Danilo Vital - 6 de maio de 2024 às 18:54
Opinião Excesso de credibilidade atribuído à fala da vítima nos crimes sexuais Thiago Hygino Knopp - 6 de maio de 2024 às 15:19
Norma em branco Supremo começa a julgar se porte de arma branca pode gerar punição José Higídio - 6 de maio de 2024 às 14:33
Opinião STF define temática das gravações ambientais clandestinas eleitorais Guilherme Barcelos - 5 de maio de 2024 às 06:04
Palavras que ferem TRE-RJ condena deputado por violência política de gênero 2 de maio de 2024 às 21:41
Laranjas maduras TSE reconhece fraude à cota de gênero em eleição municipal na Bahia 2 de maio de 2024 às 20:22
Direito Civil Atual Franchise encroachment: 'invasão' do território pelo franqueador João Pedro Kostin Felipe de Natividade - 6 de maio de 2024 às 09:22
Direito da Insolvência Mente coletiva e o juízo universal (parte 1) Nilton Belli Filho - 6 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Valores da cláusula de earn-out para apuração do goodwill Jorge Henrique Anorozo Coutinho - 4 de maio de 2024 às 15:22
Opinião Projeto de Lei nº 2.796/21: e as nossas crianças? Julio Massi, Daniel Becker - 3 de maio de 2024 às 09:23
Opinião Sharenting: a exposição de imagem de criança com fins comerciais Letícia Soster Arrosi, Frederica Richter - 2 de maio de 2024 às 16:18
Inversão de papeis Filhos são condenados a pagar pensão alimentícia à mãe idosa 27 de abril de 2024 às 07:43
Opinião Valores da cláusula de earn-out para apuração do goodwill Jorge Henrique Anorozo Coutinho - 4 de maio de 2024 às 15:22
Opinião O quadro atual da regulação das criptomoedas no Brasil Renan do Nascimento Couto - 4 de maio de 2024 às 11:19
Opinião Estrutura dos bancos centrais: boas práticas e más concepções Jefferson Alvares - 1 de maio de 2024 às 06:32
Dia de festa I Prêmio de Jornalismo do Judiciário revela vencedores nesta quarta 22 de abril de 2024 às 20:44
Opinião O que não está dito sobre o 'palavrório' do ministro Gilmar Mendes Lenio Luiz Streck - 5 de abril de 2024 às 11:00
Liberdade de imprensa ConJur não terá que indenizar por noticiar condenação de jornalista 20 de março de 2024 às 12:45
Opinião Juízo de Conformação e LIA após o julgamento do Tema 1.199/RG Silvano José Gomes Flumignan, Frederico Augusto Leopoldino Koehler - 30 de abril de 2024 às 13:22
Opinião Benefício do abolitio delicti na improbidade administrativa Francisco Vieira Lima Neto - 28 de abril de 2024 às 06:38
Opinião Indisponibilidade de bens com a reforma da Lei de Improbidade Yuri Fernandes - 8 de abril de 2024 às 06:02
Substâncias controladas Governo federal dos EUA deve relaxar criminalização da maconha João Ozorio de Melo - 5 de maio de 2024 às 07:48
Direitos Fundamentais Liberdade religiosa x proteção dos animais não humanos Ingo Wolfgang Sarlet, Jayme Weingartner Neto - 3 de maio de 2024 às 08:00
Direitos dos transgêneros Plano deve cobrir cirurgia de afirmação de gênero, diz tribunal dos EUA João Ozorio de Melo - 1 de maio de 2024 às 11:43
Opinião Por que, em regra, as concessões públicas terminam mal no Brasil? André Ribeiro Tosta - 5 de maio de 2024 às 13:20
Opinião Problemas do exame criminológico na sucessão de leis penais Rafael Junior Soares, Beatriz Daguer - 4 de maio de 2024 às 06:05
Passando a limpo Para advogados, CNJ revelou projeto de poder e extensão da 'lava jato' 16 de abril de 2024 às 17:34
Check-up anual CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário 8 de abril de 2024 às 12:33
Opinião Resolução do CNJ de cota social para mulheres é inconstitucional Ives Gandra da Silva Martins - 8 de abril de 2024 às 07:02
Repensando as Drogas Guerra às drogas: 'tinha medo, o tal João de Santo Cristo' Felipe Morais Barbosa - 26 de abril de 2024 às 10:16
Repensando as Drogas Controvérsias possíveis: câmeras corporais e flagrantes de tráfico Maria Gorete Marques de Jesus - 19 de abril de 2024 às 08:00
Revisando a reforma STF retoma análise sobre idade mínima para aposentadoria especial José Higídio - 6 de maio de 2024 às 09:50
Proteção previdenciária Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade 5 de maio de 2024 às 08:18
Opinião A polêmica sobre as intermediárias em pedidos de salário-maternidade Anna Ascenção Verdadeiro de Figueiredo - 28 de abril de 2024 às 15:35
Opinião Admissibilidade pode se confundir com negativa de seguimento? José Henrique Mouta Araújo, Rodrigo Nery - 6 de maio de 2024 às 06:01
Garantia constitucional Tempo da prisão por dívida alimentar deve ter fundamentação própria 3 de maio de 2024 às 18:51
Paradoxo da Corte Ação rescisória, advogado que não foi parte e perda dos honorários José Rogério Cruz e Tucci - 3 de maio de 2024 às 08:00
Opinião A propriedade intelectual e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Luiz Ricardo Marinello - 26 de abril de 2024 às 07:02
Símbolo comum Joalheria não pode impedir rival de vender peças em forma de estrela Sérgio Rodas - 15 de abril de 2024 às 17:47
Base de dados Questões de prova não têm proteção de direito autoral, diz TJ-SP 8 de abril de 2024 às 07:23
Direito da Insolvência Mente coletiva e o juízo universal (parte 1) Nilton Belli Filho - 6 de maio de 2024 às 08:00
Opinião Trava bancária: um cenário de incertezas na recuperação judicial Rebeca Simão Bedê, Saulo Gonçalves Santos - 30 de abril de 2024 às 19:32
Reestruturação bilionária Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial Alex Tajra - 29 de abril de 2024 às 10:32
À beira da estrada Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso exacerbado 4 de maio de 2024 às 16:14
Responsabilidade solidária Juíza condena partido a indenizar militar por filiação indevida 1 de maio de 2024 às 07:32
Evento trágico STJ condena rali pela perda da chance de sobreviver a acidente Danilo Vital - 29 de abril de 2024 às 16:51
Opinião Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial? Gustavo de Moraes Roehe - 4 de maio de 2024 às 06:37
Opinião PL hesita em abolir exoneração de responsabilidade de administrador Cedem - 3 de maio de 2024 às 06:03
Opinião Incapacidade técnica como barreira para novos sócios de cooperativa Gustavo Mosso Pereira - 2 de maio de 2024 às 19:40
Opinião União Europeia estabelece regras mais rígidas para Shein operar Carolina Xavier Santos, Maria Gabriela Grings, Samuel Rodrigues de Oliveira - 3 de maio de 2024 às 17:22
Opinião Sharenting: a exposição de imagem de criança com fins comerciais Letícia Soster Arrosi, Frederica Richter - 2 de maio de 2024 às 16:18
Direito Eleitoral IA e deep fakes nas eleições: desafio da tecnologia à integridade Rodrigo Terra Cyrineu, Renato Melón - 29 de abril de 2024 às 15:20
Situação de emergência TST suspende prazos processuais em ações com origem no RS Mateus Silva Alves - 6 de maio de 2024 às 19:42
Opinião Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista Cíntia Fernandes - 6 de maio de 2024 às 17:25
Opinião Reforma tributária, nova competência do STJ e conflito com STF Breno de Paula - 6 de maio de 2024 às 16:26
Opinião Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade Misabel Derzi - 6 de maio de 2024 às 10:20
Diminuição da litigiosidade Transação tributária já é quase metade do valor recuperado pela PGFN Tiago Angelo - 6 de maio de 2024 às 08:53
Território Aduaneiro A hora e a vez da especialização aduaneira Fernando Pieri Leonardo - 30 de abril de 2024 às 08:00
Território Aduaneiro Projetos de leis para mediação e arbitragem tributária e aduaneira Liziane Angelotti Meira, Talita Pimenta Felix - 23 de abril de 2024 às 09:23
Território Aduaneiro Importação de bens usados: tratamento aduaneiro e tributário Leonardo Branco - 16 de abril de 2024 às 09:45
O concurso para professor titular de processo civil na ‘Velha e Sempre Nova Academia’ Por Nancy Andrighi
Bloqueio de conta de criptoativos precisa ser feito de forma transparente Por Ana Beatrice Lasmar Braga, Spencer Sydow